Termos de Uso – ALTERNATIVA

Última atualização: [03 de maio de 2025]

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1. Acesso ao Site

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2. Conteúdo de Usuário

Você pode postar, compartilhar e interagir com conteúdos diversos na plataforma. Ao fazê-lo, você declara possuir os direitos sobre tais conteúdos e concede à ALTERNATIVA uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e por tempo indeterminado para usar, reproduzir, modificar, exibir e distribuir esses conteúdos na plataforma.

É proibido publicar conteúdo que:

viole direitos de terceiros;
promova discurso de ódio, violência, discriminação ou ilegalidade;
contenha material pornográfico não consensual ou explícito indevido;
seja considerado spam, scam ou prática enganosa.

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estas regras, sem aviso prévio.

3. Política de Uso Aceitável

O uso da plataforma deve respeitar as leis vigentes, os direitos de terceiros e os princípios da boa convivência. É expressamente proibido:

Usar scripts automatizados para interagir com o site sem autorização;
Praticar engenharia reversa, hackear, ou tentar comprometer a segurança do sistema;
Assediar ou prejudicar outros usuários da plataforma.

O não cumprimento poderá resultar na suspensão ou banimento da conta.

4. Links e Anúncios de Terceiros

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5. Interação com Outros Usuários

Você é o único responsável pelas suas interações com outros usuários. Embora incentivemos uma comunidade segura, não monitoramos todas as interações. Caso haja comportamento inadequado, você pode denunciar através dos canais disponibilizados.

6. Cookies

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7. Isenções

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8. Limitação de Responsabilidade

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9. Política de Direitos Autorais

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual. Se você acredita que algum conteúdo viola seus direitos autorais, entre em contato conosco com as seguintes informações:

Identificação da obra protegida;
Localização do conteúdo no site;
Declaração de boa fé de que o uso não foi autorizado;
Informações de contato do reclamante.

Conteúdos comprovadamente infratores serão removidos.

10. Disposições Gerais

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Recomendamos a revisão periódica. O uso contínuo do site após alterações representa aceitação dos novos termos.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer litígio será resolvido no foro da comarca de [cidade-sede da ALTERNATIVA].